Cidadãos & Prefeitura monitoram o saneamento em Belém

Tivemos o prazer de comemorar na semana passada, no norte de Belém do Pará, a primeira colaboração oficial entre um grupo da sociedade civil e o governo local ao  monitorar questões da cidade usando Promise Tracker. Durante dois dias de intenso trabalho, juntamos o Observatório Social de Belém e o Departamento de Resíduos Sólidos da Câmara Municipal para revisar alguns dos maiores contratos de saneamento e remoção de resíduos na cidade, além de lançar uma campanha de monitoramento para avaliar a performance da empresa contratada para fornecer esses serviços.

A equipe decidiu se concentrar no mercado simbólico ao ar livre, Ver-o-Peso, localizado no coração do centro histórico da cidade. O mercado é um dos mais antigos e conhecidos em Belém, servindo como centro cultural e destino turístico para a cidade. No início de 2015, a Prefeitura pagava mais de US $ 150.000,00 por mês a uma empresa privada para lidar com saneamento e coleta de lixo somente do mercado Ver-o-Peso. Apesar das recentes reformas que reduziram esse contrato quase pela metade, tanto o Observatório como o Departamento de Resíduos Sólidos tinham interesse em determinar exatamente o que esses fundos estavam oferecendo para a cidade e seus moradores.
Realizamos a primeira avaliação do mercado com membros do Observatório, técnicos do Departamento de Resíduos Sólidos, gerentes do mercado e até mesmo funcionários da empresa privada de saneamento. Após a revisão inicial dos resultados pela equipe, o Diretor do Departamento delegou pessoal interno para trabalhar com o Observatório para refinar a campanha Ver-o-Peso, e usá-la como modelo para colaborações entre governos e cidadãos para monitorar outros serviços e departamentos dentro da prefeitura.

Neste caso particular em Belém, o monitoramento pareceu proporcionar uma win-win fácil tanto para o governo quanto para os cidadãos. Um mercado mais limpo e mais ordenado significa uma melhor experiência para compradores e comerciantes regulares, além de um proporcionar um retrato mais positivo da cidade histórica para turistas. Na medida que as empresas privadas estavam sendo contratadas para fornecerem esses serviços, uma exposição de desempenho sub-par não seria um ataque direto na Prefeitura, mas sim um recurso adicional para apoiar a renegociação e a execução dos contratos. No final, o exercício de reunir todos os atores (públicos, privados e cidadãos) para concordarem com indicadores razoáveis ​​e participar da avaliação provou aos participantes do lado do governo local que esse tipo de monitoramento poderia beneficiar uma variedade de outros serviços e ajudar a Câmara Municipal a ficar em frente a problemas que afetam a cidade dos quais eles podem não ter o poder para avaliar ativamente.

Esta parceria é a primeiro de seu tipo para o Promise Tracker e acredito que representa um modelo que acabará rendendo maior sucesso para os grupos de cidadãos que procuram mudanças reais em suas cidades. Embora a avaliação do desempenho de funcionários e escritórios locais possa facilmente se prestar a um antagonismo entre cidadãos e governo, o exercício também pode ser enquadrado como valor agregado. Através da disponibilização de um conjunto de novas informações, os cidadãos têm a oportunidade de destacar as questões, talvez negligenciadas pela miríade de departamentos que atendem a cidade, e oferecer informações sobre onde – literalmente no mapa – esses atores podem concentrar seus esforços para melhorar.

Na metodologia através da qual temos executado workshops sobre o Promise Tracker e divulgando a ferramenta, nos concentramos fortemente na idéia de colecionar informações acionáveis. Além de denunciar onde os problemas estão na cidade ou onde a infra-estrutura está faltando, como podemos fornecer informações que tornem estas questões mais fáceis de abordar ou remediar? Em uma oficina recente no Jardim Pantanal na periferia de São Paulo, a Associação de Residentes locais estava preocupada com a falta de áreas para lazer e esportes na região. O grupo estabeleceu inicialmente mapear os espaços públicos que foram abandonados ou que não são mais adequados para jogar. Quando começamos a discutir o que esperavam alcançar através desse mapeamento, a campanha começou a ter uma forma diferente. No final, o grupo escolheu avaliar alguns dos principais aspectos que seriam necessários para que os espaços funcionassem como áreas de jogo seguras e práticas para a comunidade – as ocupações ilegais teriam que ser removidas, lixo e outros descartados materiais coletados, iluminação instalada ou fixada, lacunas no pavimento ou terreno nivelado, e assim por diante.
Como se pensava mais sobre como eles apresentariam suas descobertas para a Câmara Municipal, o grupo descobriu que seria muito mais fácil fazer uma pergunta se eles soubessem exatamente o que essa pergunta implicaria para o governo local. Eles também pensaram que seria mais propensos a obterem respostas se pudessem demonstrar o esforço e a responsabilidade que tomaram como residentes da área para progredir sobre o assunto. O grupo analisou quais áreas poderiam ser limpas por voluntários no bairro e quais teriam detritos maiores que precisariam serem removidas pelos caminhões da cidade. Eles também analisaram onde os grupos já realizavam atividades e jogos esportivos, pois esses atores teriam interesse em contribuir para a manutenção e prevenção da ocupação informal da área por outros grupos. Sendo assim, a associação planeja completar seu mapeamento este mês e apresentar os resultados, juntamente com os resultados dos esforços de limpeza da comunidade, para que as autoridades locais solicitem apoio para transformar a primeira dessas áreas em um parque e campo de futebol.

Um dos nossos principais objetivos no desenvolvimento do Promise Tracker foi capacitar os cidadãos para coletar informações que contribuam para uma maior transparência e responsabilidade governamental. Embora as discussões sobre o monitoramento geralmente se concentrem nas responsabilidades dos governos locais e se estão ou não estão as cumprindo, estamos buscando com esse projeto novas maneiras para desenvolver uma melhor percepção das nossas próprias responsabilidades como cidadãos e como na vida diária podemos fazer nossa parte para garantir que nossas cidades sejam melhores lugares para se viver. O monitoramento da infra-estrutura local e dos serviços é uma das forma de cumprir esse papel, e também é uma oportunidade para estimular as discussões em ambos os lados da divisão política sobre o como o desenvolvimento mais proativo e colaborativo poderia ser semelhante.
Estamos ansiosos para seguir o lançamento do Promise Tracker em Belém nos próximos meses e compartilhar os resultados das colaborações de monitoramento de cidadãos em outras cidades do Brasil.