Monitorando a merenda escolar em Santarém

No dia 21 de junho, alunos do ensino fundamental e médio da cidade de Santarém, no Pará, no norte do Brasil, saíram às ruas do centro da cidade para conscientizar sobre a crise da merenda escolar. O evento foi organizado pelo Movimento Estudantil Pacto pela Educação do Pará em parceria com o Ministério Público Estadual e os Sindicatos dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará.

Por anos, alunos de escolas públicas em todo o estado e país têm lutado com a má qualidade ou com a falta de merenda escolar. Algumas escolas da região relatam não receber almoços desde 2012.

Os estados são obrigados por lei a fornecer lanches e merenda para alunos de escolas públicas no Brasil e, embora o cardápio oficial divulgado pelo governo seja variado e nutritivo, nem sempre é a realidade do que é servido nas escolas. Em alguns casos, ingredientes que aparecem no menu como peito de frango, são substituídos por sardinhas. Em outros casos, os alunos passam semanas apenas com biscoitos e leite com chocolate em pó.

O grupo de alunos de Santarém representa 14 escolas públicas da região e vem se organizando em torno do tema desde o final do ano passado. Apesar de terem atraído bastante atenção da imprensa local e do Ministério Público, eles não conseguiram obter resultados reais nas escolas. Freqüentemente, quando confrontados com reclamações em torno da merenda escolar, os administradores se esquivam do problema citando o que foi servido na semana passada ou no mês passado e a conversa se transforma em um jogo de empurra.

Nos últimos meses, os alunos de Santarém se uniram ao Observatório Social de Belém para reunir um conjunto de dados mais consistente que mostrasse o dia a dia da merenda escolar usando o Monitorando. Juntos, eles lançaram uma campanha documentando informações básicas sobre almoços diários, incluindo se a refeição foi fornecida, o que foi servido e uma foto do prato. Os alunos já monitoram o almoço há 5 semanas e compartilham seus resultados com os administradores da escola, a imprensa, a comunidade e os representantes do governo local.

Alunos e Observatório Social estão considerando esta campanha um piloto que pode ser expandido para outras escolas de Santarém, em todo o estado ou até mesmo em todo o país. A merenda escolar tem sido um problema que afeta uma ampla gama de alunos e este grupo acredita que dados consistentes serão um diferencial importante na promoção da responsabilização do estado e das escolas.

Durante nossa última viagem a Belém em julho, a equipe do Monitorando a Cidade foi convidada a participar de uma reunião organizada pelo Observatório para apresentar a campanha de Santarém como modelo para representantes do Ministério Público, da Controladoria-Geral da União e de um professor da Universidade Federal do Pará. Os dois promotores presentes e vários outros funcionários de apoio trabalharam na questão da merenda escolar por anos e expressaram frustração por não ter acesso a informações consistentes ou completas o suficiente para responsabilizar a escola e os distribuidores. Depois de analisar os dados da campanha de Santarém, os representantes estavam ansiosos para expandir o uso do Monitorando para escolas em toda a capital de Belém para coletar dados consistentes que pudessem apoiar casos mais amplos em torno da merenda escolar. O Ministério Público defendeu a realização, em agosto, de reunião para convocação de atores da Comissão Municipal de Educação, da Comissão de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de 4 escolas municipais para discutir a ampliação da campanha de coleta de dados na capital.

Estamos entusiasmados em acompanhar as atividades no Pará como parte de um estudo de caso para a segunda fase do Monitorando a Cidade no Brasil ao longo de 2016. Em colaboração com pesquisadores do Co-Laboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo e a Humanitas360, estamos trabalhar com parceiros da comunidade para documentar o uso do Monitorando e explorar como a coleta de dados, disseminação e parcerias estratégicas podem influenciar a organização social em torno da responsabilidade. Estaremos nos concentrando em abordagens participativas para avaliar o impacto e as estruturas que valorizam a aprendizagem baseada em processos e a construção de relacionamentos. Estamos ansiosos para compartilhar atualizações de parceiros de implementação, bem como aprendizados sobre avaliação de impacto ao longo do processo. Fique ligado aqui para notícias da área.