Achados iniciais dos casos no Pará
Este mês, estamos entusiasmados em compartilhar os achados iniciais dos estudos de caso da Fase II do Monitorando a Cidade, desenvolvidos no ano passado com parceiros do CoLaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo (Colab-USP).
Com o apoio da Humanitas360, a Fase II do projeto foi lançada na primavera de 2016 com o objetivo de compreender melhor o uso contínuo do Monitorando no campo. Ao longo de 12 meses, trabalhamos com o Colab-USP, o Observatório Social de Belém, o Projeto SOL, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral (CGU) para documentar as iniciativas de monitoramento cidadão em três cidades do estado do Pará, onde a ferramenta estava sendo usada de forma mais ativa.
Nas três cidades, as campanhas de monitoramento tiveram como foco a qualidade da merenda servida nas escolas públicas. Apesar de ser um dos maiores e mais abrangentes do mundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem sido uma fonte de desafios em todos os níveis de implementação com os alunos em escolas de todo o país enfrentando a falta ou a oferta de refeições inadequadas há anos.
Nas três iniciativas, a merenda escolar foi monitorada em um total de 28 escolas com mais de 26 mil alunos matriculados. Cada caso envolveu um conjunto único de atores e abordagem para defender melhorias na consistência e qualidade do que foi servido.
Seguem abaixo algumas de nossas observações iniciais coletadas em três visitas ao Pará, em grupos focais e também em27 entrevistas com membros de organizações parceiras, alunos participantes, professores, diretores de escolas, equipe de preparação de merenda e representantes do Ministério Público, a CGU, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Escolar.
Para ler mais sobre esses casos e alguns achados preliminares, consulte a visão geral de nossas descobertas da Fase II em inglês aqui e o relatório completo em português aqui.
Resultados da merenda escolar
Participantes de várias escolas relataram uma melhora na qualidade do preparo dos alimentos e armazenamento de ingredientes como resultado das campanhas de monitoramento. Os entrevistados compartilharam que a direção da escola, em alguns casos, ficou mais atenta às entregas e tomou iniciativas para melhorar a higiene e a organização dos depósitos.
Maior conscientização da merenda escolar como um direito
Os alunos em todos os cenários relataram um melhor entendimento da legislação do PNAE e dos direitos que possuíam em relação à alimentação escolar. Muitos sentiram que essa consciência do almoço como um direito contribuiu para menos complacência e mais vontade de se mobilizar em torno do assunto.
Maior curiosidade e envolvimento dos alunos
Alguns professores e administradores observaram que os alunos envolvidos nas campanhas demonstraram um desejo de expandir o monitoramento para explorar desafios adicionais relacionados à merenda escolar ou outras questões dentro da comunidade escolar.
Monitoramento cidadão como ferramenta de aprendizagem
As experiências na UFPA, em particular, ofereceram novas perspectivas sobre o valor do Monitorando como uma ferramenta pedagógica para se envolver de forma crítica e criativa com novos modelos de supervisão governamental. Para muitos alunos, os projetos de monitoramento foram a primeira vez que eles se envolveram em cursos aplicados fora da sala de aula e eles expressaram entusiasmo por serem capazes de conectar o aprendizado teórico com as interações do mundo real com os cidadãos. Para o Ministério, a ferramenta ofereceu uma forma acessível de testar em escala um conceito que havia sido de interesse anteriormente, mas nunca implementado.
Poder das parcerias intersetoriais para o monitoramento
Em Santarém e Belém, os organizadores da campanha desenvolveram abordagens de monitoramento que envolveram a colaboração ativa entre a sociedade civil, órgãos de controle do governo e, no caso de Belém, a comunidade acadêmica. Os participantes sentiram que essas parcerias eram uma forma poderosa de alavancar habilidades, conhecimento e redes a fim de enfrentar desafios compartilhados complexos.
Valor da colaboração com órgãos de controle do governo
Nos três casos, o Ministério Público ou a Controladoria-Geral da União desempenhou um papel fundamental como destinatário de informações e defensor. Embora os órgãos de controle não tenham sido imaginados como parceiros de implementação na fase inicial do projeto, isso provou ser uma relação mutuamente benéfica para os envolvidos.
Desenvolvimento e consolidação de parcerias
O desenvolvimento e a implementação de campanhas pareceram fornecer uma oportunidade, em todos os casos, de construir novas parcerias ou fortalecer os relacionamentos existentes. No nível escolar, os entrevistados relataram sentir-se mais próximos de outros alunos, merendeiras, professores, diretores, Ministério Público e Poder Executivo local como resultado das campanhas. No plano organizacional, as iniciativas proporcionaram aos atores previamente conhecidos a oportunidade de, pela primeira vez, desenvolverem projetos concretos em conjunto.
Tecnologia como meio de facilitar a velocidade, escala e visibilidade
Tanto os organizadores da campanha quanto os participantes sentiram que, como plataforma de tecnologia, o Monitorando lhes permitiu alcançar maior escala, economizar tempo e atrair novos participantes e mais cobertura da mídia. Os alunos que já haviam usado o Facebook para documentar a situação da merenda escolar sentiram que o Monitorando proporcionou maior legitimidade e credibilidade às informações coletadas. Atores em todas as funções notaram o poder das imagens em mobilizar o público em torno dessa questão e obter uma resposta.
Estaremos compartilhando esses aprendizados iniciais juntos com os parceiros da Fase II em uma série de eventos no Brasil nos próximos 2 meses que reunirá atores da academia, sociedade civil, governo e setor de tecnologia em um diálogo mais amplo em torno do papel da tecnologia no monitoramento cidadão e controle social. Participe da conversa em São Paulo no dia 31 de maio!
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